Esse documento, elaborado pelos militantes da Kizomba Direito, trazem um relatos e posição política sobre o 30° Encontro Nacional de Estudantes de Direito, que ocorreu em Belém/PA em julho de 2009.
A história da KIZOMBA esta diretamente ligada à história da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Os coletivos que fundaram a nossa corrente já acreditavam em uma entidade que representasse os estudantes de direito de todo o Brasil de maneira democrática, plural e nos marcos da função social do direito, e, ao criarem a Kizomba, trouxeram os acúmulos do Movimento Estudantil de Direito (MED) para construir o que é a Kizomba hoje, com política e capilaridade para intervir nos rumos da sociedade. Desta forma, não mediremos esforços para que uma entidade tão valiosa em nossa tradição não perca “seu norte” e seu foco de atuação, de modo que possa seguir construindo seu caminho na luta pelas transformações do sistema e ensino jurídico e da sociedade brasileira como um todo.
Nesta prerrogativa, giramos todas as nossas forças nos últimos anos para a construção de uma FENED que representasse os estudantes de direito e que fosse uma voz na sociedade das posições tiradas em nossos fóruns. Foram anos de composição de Coordenações Nacionais de Estudantes de Direito (CONED`s) e Comissões Gestoras, mas sempre construindo a Federação no dia a dia, colocando em primeiro lugar a entidade, seus fóruns e deliberações.
A reforma estatutária de 2007 foi um grande avanço para a reestruturação da FENED, de modo que por dois anos os seus fóruns realmente ocorreram e a comunicação com as entidades de base foi ampliada. Portanto, o desafio do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED) de 2009 era construir uma pauta que levasse a FENED a ser uma entidade realmente de luta e com o envolvimento de todas as COREDS e legitimidade dos grupos que compõem a Federação.
Neste espírito de construção e propugnando por uma nova cultura política no MED, nos dirigimos ao Pará onde ocorreria a 30ª edição do ENED, fórum maior de nossa federação. Entretanto o que vimos lá foi uma série de desrespeitos, “rodos” e as mais repugnantes praticas políticas, fruto de uma velha política que tanto lutamos para superar.
Encontramos um ENED totalmente desorganizado. A sede, atual gestão do CADEL da UFPA, mesmo com seis meses de construção do encontro foi incapaz de garantir a abertura do edital para apresentação de trabalhos acadêmicos e as mesas de palestras. Explicita isso o fato de termos uma mesa apenas composta por um suplente de senador do Pará e nem sequer um acadêmico ou estudante. Até mesmo a sede, que estatutariamente compõem todas as mesas do encontro, não estava presente e permitiu que apenas homens compusessem as mesas. Grande parte dos GT`s foram inviabilizados pela incapacidade dos coordenadores e soma-se a isso a falta de materiais de divulgação que impediu que os CAs/DAs conseguissem organizar caravanas de seus estados para o encontro. Isso gerou com que o evento fosse esvaziado, estando a maioria das universidades presentes com poucos representantes. A parte acadêmica de um encontro com um tema tão bom, “A luta pelos direitos humanos na Amazônia”, foi jogado no lixo pela sede.
Na vertente política do encontro mais caos e desencontros. Dentro da falta de proposta dos grupos que lá estavam, e que apenas se preocupavam com disputas por cargos, priorizamos apresentar uma plataforma política para a FENED, movimento que até o final tentamos pautar. Ela se baseava em quatro pontos que seguem:
Aprovação de uma carta base sobre Reforma Política que seria balizadora do debate a ser feito no próximo ENED (meio de 2010 e às vésperas da eleição) e obrigatoriedade do debate deste tema em todos os Conselhos Nacionais de Entidades Representativas de Estudantes de Direito (CONERED) para que se qualificasse o debate para o próximo ENED.
Realização de um CONERED extraordinário com pauta exclusiva na Conferência Nacional de Educação (CONAE), com perfil mais acadêmico, para formular propostas ao texto base que aglutinem as demandas dos estudantes de direito.
Tirar em Plenária final o Mote da campanha de boicote ao ENADE para que a gestão possa preparar material próprio da FENED a ser enviado aos estados, já que 2009 é ano de exame.
Tendo em vista a realização do ENED no Centro-oeste, a construção de um Encontro que aproveitasse os nomes e a ideologia do "Direito Achado na Rua"da UNB.
Nesta vertente, tendo em vista o vazio político de outros grupos, tivemos grande felicidade em construir consensos com toda a nossa política. Aguardávamos portanto o Plenária Final para encaminharmos nossa formulação e avançarmos com a Federação como a muito não era feito.
Com toda esta conjuntura desfavorável, o fator da gripe A somente veio a piorar uma situação que já era dramática. Mesmo assim a Kizomba acreditava que era essencial um esforço de todas as entidades presentes para garantir o encaminhamento dos debates, da eleição da próxima coordenação nacional e definição da pauta política da gestão. Naquele momento, aumentou a necessidade de, não a CONED que se encerrara ou a sede, mas que todo o conjunto do MED definisse os rumos do ENED. Deste modo, fora convocado um CONERED na madrugada de quinta para a sexta-feira, para que o conjunto de entidades de direito que estavam presentes no encontro opinasse.
Entretanto, a prática de uma oposição infantil de não assinar a presença para derrubar o quórum, o grande nível de provocações e auto-reafirmações de grupos políticos e a baixa taxa de propostas levou que o CONERED caminhasse para um conjunto de suposições sobre o que deveria acontecer “SE” a Secretaria de Saúde do Pará (SESPA) determinasse o fim do encontro. A proposta mais realista, de aguardar a posição da SESPA e fazer um novo CONERED em seguida, foi posta de lado pelo entendimento de que o encontro tinha que ser encerrado no dia livre, antecipando a Plenária Final em 24 horas.
No entanto, por mais que este tenha sido o encaminhamento do CONERED de quinta-feira, que objetivava fazer com que a plenária final ocorresse mesmo com a conjuntura desfavorável, não foram efetivadas as condições para o mesmo não sendo encaminhada a apresentação antecipada da lista de delegados, a sistematização das propostas e nem mesmo foi dado tempo para os recursos, tornando qualquer tentativa de plenária final antidemocrática e em desacordo com o estatuto da FENED.
Assim, não legitimamos a ação da sede e de alguns componentes da CONED anterior que divulgaram ter ocorrido uma plenária final onde foram definidas a próxima CONED, a próxima sede e todos os encaminhamentos políticos sem que ao menos tivesse ocorrido o credenciamento de delegados/as do Encontro.
Uma CONED, tirada nestes moldes, claramente não representa o conjunto dos estudantes de direito do País, não tendo legitimidade para qualquer atividade ao longo do ano/gestão. A kizomba repudia todas as atitudes antidemocráticas exercidas pela sede e pelo seu grupo político, visto que durante todo o processo alertamos os mesmo de que aquilo era uma prática antidemocrática, que estava acontecendo um golpe e que feria o estatuto da FENED, porém houve a opção pela deslegitimidade junto à base do MED daqueles que praticaram esse duro golpe contra as instancias da Federação.
Entendemos que aceitar, legitimar ou até mesmo considerar as deliberações ocorridas naquele espaço seria um grande desrespeito com todas as entidades de base que se esforçam para construir a federação no dia-a-dia de suas universidades e que ao longo do ano estiveram presentes nos debates e na construção desta entidade nacional.
Não obstante, reconhecemos o esforço de alguns setores que participaram da mesma visando que nossa entidade não saísse de Belém sem política para o ano-gestão que se iniciava, mas, ao mesmo tempo, o resultado conseguido foi o objetivo de outras entidades que se esforçaram para legitimar uma plenária inexistente e dar vida a uma CONED que não representa a ampla maioria dos/as estudantes de direito e que não tem pauta política para a FENED ou legitimidade para representá-la,mostrando o descaso e o real interesse deste grupo: buscar de todas as formas uma CONED, ou seja, uma estrutura.
Deste modo, não reconhecemos nenhuma direção para a FENED, considerando a entidade acéfala até que se restabeleça a normalidade na gestão. Cabe à FENED repactuar seus fóruns, legitimar suas instancias e empoderar uma Comissão Gestora que possa gerir a Federação de modo que ela se mantenha na rota de crescimento que se desenha nos últimos anos.
Para concluir, a Kizomba defende que no próximo CONERED ordinário seja definida uma Comissão Gestora para a FENED composta por entidades reconhecidamente comprometidas com a Federação e com as lutas dos/as estudantes de Direito, e que se eleja a sede para o próximo encontro levando em conta a necessidade de realização de um grande encontro, organizado, que respeite a tradição da entidade e sua perspectiva militante.
Desta forma, convidamos a todos e todas estudantes de direito a debater os rumos da Federação. É essencial que este debate seja feito em todos os Conselhos Regionais e dentro de cada entidade filiada a FENED, pois, só com muito acúmulo, democracia e vontade de construir um MED dirigente, militante e de luta superaremos o triste momento de nossa entidade e passaremos para a fase das conquistas na alteração do sistema jurídico e na busca do direito da minoria e daqueles que necessitam do mesmo como escudo da sociedade opressora.
Por último não aceitaremos este retrocesso para a federação e não compactuaremos que prevaleça o interesse de alguns poucos na maior Executiva de Curso do Brasil.
Kizomba, 2 de agosto de 2009.
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