Estudantes de escolas técnicas de todo o país se reúnem para o evento mais importante da área no ano; esta edição do Enet irá discutir, entre vários assuntos, prioritariamente os rumos da educação profissional brasileira
Começa a contagem regressiva para o 12º Encontro Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (ENET). Desta vez, a cidade de Natal foi escolhida para sediar o evento, que acontece entre os dias 25 e 27 de julho. O ENET não é realizado há muitos anos, por isso a importância desta edição para discutir novas propostas sobre a expansão e consolidação da educação profissional e tecnológica do país.
“Mesmo com os avanços constatados no Brasil nos últimos anos, no que diz respeito à educação são constatadas várias deficiências no sistema público educacional. No país a maioria esmagadora da juventude, cerca de 86,5% segundo o IBGE, estudam em escolas públicas. Analisando que a população mais carente e sem recursos financeiros para ingressar em uma universidade fica escancarada a importância do ensino profissionalizante no país. Com isso, fica também clara a importância das escolas técnicas na formação profissional do jovem para ter condições de brigar no mercado de trabalho de forma igual”, constata o presidente União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick.
Nos últimos oito anos houve um sensível aumento no número de escolas técnicas em todo o território nacional. Mais precisamente um salto de 254%, com 354 escolas no total. Estima-se que, até 2014, o número pule para 600 unidades.
O ENET visa, sobretudo, promover uma discussão sobre o futuro desses novos espaços. A expectativa é que no próximo período os crescentes resultados apontados acima possam continuar.
“Os estudantes brasileiros precisam que o poder público continue investindo na expansão do ensino profissional e que crie um fundo exclusivo de recursos para as escolas técnicas, como já existe para o ensino médio e as universidades”, apontou Evanovick.
Yann comenta ainda que a educação profissional tecnológica deve ser encarada como ferramenta inclusão social e profissional para a população. “A educação profissional e tecnológica se tornou um elemento estratégico na luta pelo ensino público de qualidade e pela inclusão social da população menos favorecida do país”, finalizou Evanovick.
Como participar do ENET
A inscrição é gratuita. Basta baixar o formulário de inscrição clicando aqui, preencher e enviar para contatoenet@gmail.com.
Galera, baixe as artes do ENET nos link's abaixo:
http://www.mediafire.com/file/2crfngmj2zr/adesivo.pdf
http://www.mediafire.com/file/0uz3m1mzdzf/camisetacostas.pdf
http://www.mediafire.com/file/2zgenzmvhdz/camisetafrente.pdf
http://www.mediafire.com/file/2nqd2idcoy2/cartaz final.pdf
http://www.mediafire.com/file/ygxnwl1yyym/panfleto1.pdf
http://www.mediafire.com/file/gkwd2yhyqkm/panfleto2.pdf
Outras informações pelos telefones (11) 5082-2924 / (11) 5084-5219.
Serviço
O quê? 12º ENET – Encontro Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas
Quando? Dias 25, 26 e 27 de julho de 2010
Onde? CEFET – RN: Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol – Natal
Paulo Tonon
terça-feira, 29 de junho de 2010
UNE e UBES de volta pra casa: campanha pela reconstrução da sede ganha reforço
Um vídeo de 17 segundos veiculado na rede Globo de televisão ressalta a importância das entidades na luta pela consolidação da democracia e incentiva a doação de recursos para a reconstrução da sede
1º de fevereiro de 2007. A data certamente já garantiu espaço nas páginas dos próximos livros que contarão a memória do movimento estudantil brasileiro. Foi neste dia, uma quinta-feira de calor na capital carioca, que estudantes de todas as regiões do País ocuparam as ruas do Aterro do Flamengo, na zona Sul do Rio.
O fim da linha para a histórica manifestação foi o terreno onde ficava a sede da UNE e da UBES incendiada pela ditadura militar em 1964 e onde funcionava um estacionamento irregular. Foram meses de acampamento para garantir a volta pra casa.
Um ano de três meses se passaram desde então, quando em 9 de maio deste ano a justiça reafirmou a manutenção de posse do terreno em favor das entidades. O sonho de ver de pé o prédio de treze andares projeto pelo arquiteto Oscar Niemeyer vem sendo acalentado desde o dia em que, tomados pela emoção da volta pra casa, estudantes retomaram seu espaço.
Para ter esse sonho transformado em realidade, diretores da UNE e da UBES arregaçaram as mangas em uma grande campanha nacional pela reconstrução da sede. O objetivo é que o mesmo Estado que, em um período de exceção democrática, incendiou e demoliu a sede das entidades, a reconstrua.
"Meu apoio é concreto" já conta com o apoio de personalidades do mundo político, artístico, acadêmico e dos esportes. A campanha ganhou um importante reforço: um vídeo que incentiva a doação de recursos para reconstrução da sede.
A vinheta de 17 segundos, veiculada na rede Globo de televisão desde o dia 19 de junho, reforça a participação da UNE e da UBES no processo de consolidação da democracia e importante papel dos estudantes na luta pela liberdade de expressão e construção de um Brasil mais justo e solidário. As doações poderão ser feitas através da conta bancária: Banco do Brasil - Agência 1537-7, Conta Corrente 20364-5
Da Redação
1º de fevereiro de 2007. A data certamente já garantiu espaço nas páginas dos próximos livros que contarão a memória do movimento estudantil brasileiro. Foi neste dia, uma quinta-feira de calor na capital carioca, que estudantes de todas as regiões do País ocuparam as ruas do Aterro do Flamengo, na zona Sul do Rio.
O fim da linha para a histórica manifestação foi o terreno onde ficava a sede da UNE e da UBES incendiada pela ditadura militar em 1964 e onde funcionava um estacionamento irregular. Foram meses de acampamento para garantir a volta pra casa.
Um ano de três meses se passaram desde então, quando em 9 de maio deste ano a justiça reafirmou a manutenção de posse do terreno em favor das entidades. O sonho de ver de pé o prédio de treze andares projeto pelo arquiteto Oscar Niemeyer vem sendo acalentado desde o dia em que, tomados pela emoção da volta pra casa, estudantes retomaram seu espaço.
Para ter esse sonho transformado em realidade, diretores da UNE e da UBES arregaçaram as mangas em uma grande campanha nacional pela reconstrução da sede. O objetivo é que o mesmo Estado que, em um período de exceção democrática, incendiou e demoliu a sede das entidades, a reconstrua.
"Meu apoio é concreto" já conta com o apoio de personalidades do mundo político, artístico, acadêmico e dos esportes. A campanha ganhou um importante reforço: um vídeo que incentiva a doação de recursos para reconstrução da sede.
A vinheta de 17 segundos, veiculada na rede Globo de televisão desde o dia 19 de junho, reforça a participação da UNE e da UBES no processo de consolidação da democracia e importante papel dos estudantes na luta pela liberdade de expressão e construção de um Brasil mais justo e solidário. As doações poderão ser feitas através da conta bancária: Banco do Brasil - Agência 1537-7, Conta Corrente 20364-5
Da Redação
quinta-feira, 20 de maio de 2010
O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES PROMOVERÁ CAMPANHA DE COLETA SELETIVA DO LIXO NO CAMPUS DO CRATO DURANTE A III SEMEIA - SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Depois de duas reuniões conturbadas, com os professores e setor pedagógico, o DCE do IFCE junto aos Docentes e alguns Servidores realizará neste dia 31 de maio 01 e 02 de junho, a terceira SEMEIA- Semana do Meio Ambiente idéia do projeto foi do diretor executivo de assistência estudantil do DCE, Nailton Lopes, e teve como colaboradores as estudantes; Thuyanne, Andresa, Amanda, Cassia, Frediano(presidente da Cooperativa-Escola) e Gaspar Alves (CONSU) e dos demais diretores do DCE.
Na segunda-feira passada aconteceu aprimeira reunião para decisão da programação da semana de meio ambiente. O estudantes Nailton apresentou o projeto oo qual foi discutido e feito uns ajustes. Só ontem foi aprovado e vai ser realizado, mais uma vez é os estudantes lutando e conquistando seuu espaço dentro das decisões da Escola.
Os estudantes que partticiparem da atividades ganharão uma camiseta do evento, assim um incentivo aos mesmo permanecerem no evento. Uma escola não funciona só com os professores e a direção geral. Ela é fundamentada para educação dos estudantes os quais agora sim com o DCE tem direito a vez e veto.
Antes as decisões que eram tomadas nas reuniões e que não iam para consulta dos estudantes mais que os influenciava diretamente, eram tomadas pelos professores. Essa semana os mesmos puderam ver que a partir de agora, sim, terá sempre estudantes participando, votando e opinando, pois queremos uma escola democrática, que construa valores junto aos estudantes.
Nailton Lopes
Diretor Executivo de Assistência Estudantil do DCE-JML
Na segunda-feira passada aconteceu aprimeira reunião para decisão da programação da semana de meio ambiente. O estudantes Nailton apresentou o projeto oo qual foi discutido e feito uns ajustes. Só ontem foi aprovado e vai ser realizado, mais uma vez é os estudantes lutando e conquistando seuu espaço dentro das decisões da Escola.
Os estudantes que partticiparem da atividades ganharão uma camiseta do evento, assim um incentivo aos mesmo permanecerem no evento. Uma escola não funciona só com os professores e a direção geral. Ela é fundamentada para educação dos estudantes os quais agora sim com o DCE tem direito a vez e veto.
Antes as decisões que eram tomadas nas reuniões e que não iam para consulta dos estudantes mais que os influenciava diretamente, eram tomadas pelos professores. Essa semana os mesmos puderam ver que a partir de agora, sim, terá sempre estudantes participando, votando e opinando, pois queremos uma escola democrática, que construa valores junto aos estudantes.
Nailton Lopes
Diretor Executivo de Assistência Estudantil do DCE-JML
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Calourada da Vitória - Campus Crato
Os nossos diretores ainda continuam em clima de comemoração e realizam a primeira calourada da virtória no campus de Crato, com o apoio da Direção do campus sobre a organização de Naylton Lopes, Thuyanne Gabriela, Andressa Rodrigues e outros alunos do curso de Agropecuária, eles irão realizar no dia 22 de Maio às 21:00 horas a abertura da calourada, ainda não está confirmado o nome das bandas, mas terão também 2 Dj's para animar a galera com música eletrônica até as 02:00 horas da manhã.
OBS: A Galera de Iguatu e Cedro e juazeiro tem garantido alimentação e alojamento no fim de semana.
Mais informações: naylton.eafc@gmail.com e naylton.lopes@hotmail.com ou (88) 99196801.
Entrada: 1kg de alimento não perecível.
OBS: A Galera de Iguatu e Cedro e juazeiro tem garantido alimentação e alojamento no fim de semana.
Mais informações: naylton.eafc@gmail.com e naylton.lopes@hotmail.com ou (88) 99196801.
Entrada: 1kg de alimento não perecível.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
O que é a Kizomba – Construindo uma nova cultura política!!
Há dez anos o campo Kizomba surge no movimento estudantil (ME) construindo algo diferente. Nós da Kizomba sempre levantamos a necessidade de aproximarmos os estudantes das entidades estudantis, dos movimentos sociais e populares, e também de repensar a forma de fazer política. Uma forma ousada, radical, mas sem ser destrutiva; propositiva, mas sem ser adesista; séria, mas sem ser chata. Nascia daí uma nova visão do movimento estudantil, sem que ela negasse o que já havia sido feito. Muito pelo contrário, absorvíamos o que tinha de positivo naquilo que fora anteriormente construído, mas queríamos fazer diferente.
Sempre reafirmamos e vamos continuar lutando para que a Nova Cultura Política que queremos construir privilegie e pense formas de participação política dos estudantes na construção das entidades, de democratização de instâncias de decisão, que busque o diálogo e ações conjuntas com os movimentos sociais.
Para conseguirmos articular nossas lutas e bandeiras, devemos deixar nossas frases feitas e apontar o caminho real para avançarmos na luta da construção de uma nova sociedade. A construção de uma nova cultura política não é apenas pensar novos espaços de debate e deliberação, mas é criar formas novas de organização e militância. Não significa pensarmos apenas nas direções das entidades, mas em formas que não favoreçam práticas burocráticas e antidemocráticas, que despolitizam e desencantam os estudantes. Propor o que não seria proposto, pensar em novas formas de linguagem, praticar o novo.
Uma cultura que privilegia a construção coletiva, a democracia, a participação, sem nunca esquecer que somos militantes de esquerda, socialistas e internacionalistas. Isto significa dizer que somos construtores do Fórum Social Mundial, da Marcha Mundial das Mulheres, que temos nossa atuação cotidiana pautada pela construção de uma nova sociedade.
Esperamos com isso dar alguns passos para o que acreditamos ser a construção de um movimento estudantil combativo, libertário e antenado com o desejo de um mundo justo, solidário e humanamente igualitário.
Sempre reafirmamos e vamos continuar lutando para que a Nova Cultura Política que queremos construir privilegie e pense formas de participação política dos estudantes na construção das entidades, de democratização de instâncias de decisão, que busque o diálogo e ações conjuntas com os movimentos sociais.
Para conseguirmos articular nossas lutas e bandeiras, devemos deixar nossas frases feitas e apontar o caminho real para avançarmos na luta da construção de uma nova sociedade. A construção de uma nova cultura política não é apenas pensar novos espaços de debate e deliberação, mas é criar formas novas de organização e militância. Não significa pensarmos apenas nas direções das entidades, mas em formas que não favoreçam práticas burocráticas e antidemocráticas, que despolitizam e desencantam os estudantes. Propor o que não seria proposto, pensar em novas formas de linguagem, praticar o novo.
Uma cultura que privilegia a construção coletiva, a democracia, a participação, sem nunca esquecer que somos militantes de esquerda, socialistas e internacionalistas. Isto significa dizer que somos construtores do Fórum Social Mundial, da Marcha Mundial das Mulheres, que temos nossa atuação cotidiana pautada pela construção de uma nova sociedade.
Esperamos com isso dar alguns passos para o que acreditamos ser a construção de um movimento estudantil combativo, libertário e antenado com o desejo de um mundo justo, solidário e humanamente igualitário.
Carta Pública da Kizomba sobre os acontecimentos do XXX ENED
Esse documento, elaborado pelos militantes da Kizomba Direito, trazem um relatos e posição política sobre o 30° Encontro Nacional de Estudantes de Direito, que ocorreu em Belém/PA em julho de 2009.
A história da KIZOMBA esta diretamente ligada à história da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Os coletivos que fundaram a nossa corrente já acreditavam em uma entidade que representasse os estudantes de direito de todo o Brasil de maneira democrática, plural e nos marcos da função social do direito, e, ao criarem a Kizomba, trouxeram os acúmulos do Movimento Estudantil de Direito (MED) para construir o que é a Kizomba hoje, com política e capilaridade para intervir nos rumos da sociedade. Desta forma, não mediremos esforços para que uma entidade tão valiosa em nossa tradição não perca “seu norte” e seu foco de atuação, de modo que possa seguir construindo seu caminho na luta pelas transformações do sistema e ensino jurídico e da sociedade brasileira como um todo.
Nesta prerrogativa, giramos todas as nossas forças nos últimos anos para a construção de uma FENED que representasse os estudantes de direito e que fosse uma voz na sociedade das posições tiradas em nossos fóruns. Foram anos de composição de Coordenações Nacionais de Estudantes de Direito (CONED`s) e Comissões Gestoras, mas sempre construindo a Federação no dia a dia, colocando em primeiro lugar a entidade, seus fóruns e deliberações.
A reforma estatutária de 2007 foi um grande avanço para a reestruturação da FENED, de modo que por dois anos os seus fóruns realmente ocorreram e a comunicação com as entidades de base foi ampliada. Portanto, o desafio do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED) de 2009 era construir uma pauta que levasse a FENED a ser uma entidade realmente de luta e com o envolvimento de todas as COREDS e legitimidade dos grupos que compõem a Federação.
Neste espírito de construção e propugnando por uma nova cultura política no MED, nos dirigimos ao Pará onde ocorreria a 30ª edição do ENED, fórum maior de nossa federação. Entretanto o que vimos lá foi uma série de desrespeitos, “rodos” e as mais repugnantes praticas políticas, fruto de uma velha política que tanto lutamos para superar.
Encontramos um ENED totalmente desorganizado. A sede, atual gestão do CADEL da UFPA, mesmo com seis meses de construção do encontro foi incapaz de garantir a abertura do edital para apresentação de trabalhos acadêmicos e as mesas de palestras. Explicita isso o fato de termos uma mesa apenas composta por um suplente de senador do Pará e nem sequer um acadêmico ou estudante. Até mesmo a sede, que estatutariamente compõem todas as mesas do encontro, não estava presente e permitiu que apenas homens compusessem as mesas. Grande parte dos GT`s foram inviabilizados pela incapacidade dos coordenadores e soma-se a isso a falta de materiais de divulgação que impediu que os CAs/DAs conseguissem organizar caravanas de seus estados para o encontro. Isso gerou com que o evento fosse esvaziado, estando a maioria das universidades presentes com poucos representantes. A parte acadêmica de um encontro com um tema tão bom, “A luta pelos direitos humanos na Amazônia”, foi jogado no lixo pela sede.
Na vertente política do encontro mais caos e desencontros. Dentro da falta de proposta dos grupos que lá estavam, e que apenas se preocupavam com disputas por cargos, priorizamos apresentar uma plataforma política para a FENED, movimento que até o final tentamos pautar. Ela se baseava em quatro pontos que seguem:
Aprovação de uma carta base sobre Reforma Política que seria balizadora do debate a ser feito no próximo ENED (meio de 2010 e às vésperas da eleição) e obrigatoriedade do debate deste tema em todos os Conselhos Nacionais de Entidades Representativas de Estudantes de Direito (CONERED) para que se qualificasse o debate para o próximo ENED.
Realização de um CONERED extraordinário com pauta exclusiva na Conferência Nacional de Educação (CONAE), com perfil mais acadêmico, para formular propostas ao texto base que aglutinem as demandas dos estudantes de direito.
Tirar em Plenária final o Mote da campanha de boicote ao ENADE para que a gestão possa preparar material próprio da FENED a ser enviado aos estados, já que 2009 é ano de exame.
Tendo em vista a realização do ENED no Centro-oeste, a construção de um Encontro que aproveitasse os nomes e a ideologia do "Direito Achado na Rua"da UNB.
Nesta vertente, tendo em vista o vazio político de outros grupos, tivemos grande felicidade em construir consensos com toda a nossa política. Aguardávamos portanto o Plenária Final para encaminharmos nossa formulação e avançarmos com a Federação como a muito não era feito.
Com toda esta conjuntura desfavorável, o fator da gripe A somente veio a piorar uma situação que já era dramática. Mesmo assim a Kizomba acreditava que era essencial um esforço de todas as entidades presentes para garantir o encaminhamento dos debates, da eleição da próxima coordenação nacional e definição da pauta política da gestão. Naquele momento, aumentou a necessidade de, não a CONED que se encerrara ou a sede, mas que todo o conjunto do MED definisse os rumos do ENED. Deste modo, fora convocado um CONERED na madrugada de quinta para a sexta-feira, para que o conjunto de entidades de direito que estavam presentes no encontro opinasse.
Entretanto, a prática de uma oposição infantil de não assinar a presença para derrubar o quórum, o grande nível de provocações e auto-reafirmações de grupos políticos e a baixa taxa de propostas levou que o CONERED caminhasse para um conjunto de suposições sobre o que deveria acontecer “SE” a Secretaria de Saúde do Pará (SESPA) determinasse o fim do encontro. A proposta mais realista, de aguardar a posição da SESPA e fazer um novo CONERED em seguida, foi posta de lado pelo entendimento de que o encontro tinha que ser encerrado no dia livre, antecipando a Plenária Final em 24 horas.
No entanto, por mais que este tenha sido o encaminhamento do CONERED de quinta-feira, que objetivava fazer com que a plenária final ocorresse mesmo com a conjuntura desfavorável, não foram efetivadas as condições para o mesmo não sendo encaminhada a apresentação antecipada da lista de delegados, a sistematização das propostas e nem mesmo foi dado tempo para os recursos, tornando qualquer tentativa de plenária final antidemocrática e em desacordo com o estatuto da FENED.
Assim, não legitimamos a ação da sede e de alguns componentes da CONED anterior que divulgaram ter ocorrido uma plenária final onde foram definidas a próxima CONED, a próxima sede e todos os encaminhamentos políticos sem que ao menos tivesse ocorrido o credenciamento de delegados/as do Encontro.
Uma CONED, tirada nestes moldes, claramente não representa o conjunto dos estudantes de direito do País, não tendo legitimidade para qualquer atividade ao longo do ano/gestão. A kizomba repudia todas as atitudes antidemocráticas exercidas pela sede e pelo seu grupo político, visto que durante todo o processo alertamos os mesmo de que aquilo era uma prática antidemocrática, que estava acontecendo um golpe e que feria o estatuto da FENED, porém houve a opção pela deslegitimidade junto à base do MED daqueles que praticaram esse duro golpe contra as instancias da Federação.
Entendemos que aceitar, legitimar ou até mesmo considerar as deliberações ocorridas naquele espaço seria um grande desrespeito com todas as entidades de base que se esforçam para construir a federação no dia-a-dia de suas universidades e que ao longo do ano estiveram presentes nos debates e na construção desta entidade nacional.
Não obstante, reconhecemos o esforço de alguns setores que participaram da mesma visando que nossa entidade não saísse de Belém sem política para o ano-gestão que se iniciava, mas, ao mesmo tempo, o resultado conseguido foi o objetivo de outras entidades que se esforçaram para legitimar uma plenária inexistente e dar vida a uma CONED que não representa a ampla maioria dos/as estudantes de direito e que não tem pauta política para a FENED ou legitimidade para representá-la,mostrando o descaso e o real interesse deste grupo: buscar de todas as formas uma CONED, ou seja, uma estrutura.
Deste modo, não reconhecemos nenhuma direção para a FENED, considerando a entidade acéfala até que se restabeleça a normalidade na gestão. Cabe à FENED repactuar seus fóruns, legitimar suas instancias e empoderar uma Comissão Gestora que possa gerir a Federação de modo que ela se mantenha na rota de crescimento que se desenha nos últimos anos.
Para concluir, a Kizomba defende que no próximo CONERED ordinário seja definida uma Comissão Gestora para a FENED composta por entidades reconhecidamente comprometidas com a Federação e com as lutas dos/as estudantes de Direito, e que se eleja a sede para o próximo encontro levando em conta a necessidade de realização de um grande encontro, organizado, que respeite a tradição da entidade e sua perspectiva militante.
Desta forma, convidamos a todos e todas estudantes de direito a debater os rumos da Federação. É essencial que este debate seja feito em todos os Conselhos Regionais e dentro de cada entidade filiada a FENED, pois, só com muito acúmulo, democracia e vontade de construir um MED dirigente, militante e de luta superaremos o triste momento de nossa entidade e passaremos para a fase das conquistas na alteração do sistema jurídico e na busca do direito da minoria e daqueles que necessitam do mesmo como escudo da sociedade opressora.
Por último não aceitaremos este retrocesso para a federação e não compactuaremos que prevaleça o interesse de alguns poucos na maior Executiva de Curso do Brasil.
Kizomba, 2 de agosto de 2009.
A história da KIZOMBA esta diretamente ligada à história da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED). Os coletivos que fundaram a nossa corrente já acreditavam em uma entidade que representasse os estudantes de direito de todo o Brasil de maneira democrática, plural e nos marcos da função social do direito, e, ao criarem a Kizomba, trouxeram os acúmulos do Movimento Estudantil de Direito (MED) para construir o que é a Kizomba hoje, com política e capilaridade para intervir nos rumos da sociedade. Desta forma, não mediremos esforços para que uma entidade tão valiosa em nossa tradição não perca “seu norte” e seu foco de atuação, de modo que possa seguir construindo seu caminho na luta pelas transformações do sistema e ensino jurídico e da sociedade brasileira como um todo.
Nesta prerrogativa, giramos todas as nossas forças nos últimos anos para a construção de uma FENED que representasse os estudantes de direito e que fosse uma voz na sociedade das posições tiradas em nossos fóruns. Foram anos de composição de Coordenações Nacionais de Estudantes de Direito (CONED`s) e Comissões Gestoras, mas sempre construindo a Federação no dia a dia, colocando em primeiro lugar a entidade, seus fóruns e deliberações.
A reforma estatutária de 2007 foi um grande avanço para a reestruturação da FENED, de modo que por dois anos os seus fóruns realmente ocorreram e a comunicação com as entidades de base foi ampliada. Portanto, o desafio do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED) de 2009 era construir uma pauta que levasse a FENED a ser uma entidade realmente de luta e com o envolvimento de todas as COREDS e legitimidade dos grupos que compõem a Federação.
Neste espírito de construção e propugnando por uma nova cultura política no MED, nos dirigimos ao Pará onde ocorreria a 30ª edição do ENED, fórum maior de nossa federação. Entretanto o que vimos lá foi uma série de desrespeitos, “rodos” e as mais repugnantes praticas políticas, fruto de uma velha política que tanto lutamos para superar.
Encontramos um ENED totalmente desorganizado. A sede, atual gestão do CADEL da UFPA, mesmo com seis meses de construção do encontro foi incapaz de garantir a abertura do edital para apresentação de trabalhos acadêmicos e as mesas de palestras. Explicita isso o fato de termos uma mesa apenas composta por um suplente de senador do Pará e nem sequer um acadêmico ou estudante. Até mesmo a sede, que estatutariamente compõem todas as mesas do encontro, não estava presente e permitiu que apenas homens compusessem as mesas. Grande parte dos GT`s foram inviabilizados pela incapacidade dos coordenadores e soma-se a isso a falta de materiais de divulgação que impediu que os CAs/DAs conseguissem organizar caravanas de seus estados para o encontro. Isso gerou com que o evento fosse esvaziado, estando a maioria das universidades presentes com poucos representantes. A parte acadêmica de um encontro com um tema tão bom, “A luta pelos direitos humanos na Amazônia”, foi jogado no lixo pela sede.
Na vertente política do encontro mais caos e desencontros. Dentro da falta de proposta dos grupos que lá estavam, e que apenas se preocupavam com disputas por cargos, priorizamos apresentar uma plataforma política para a FENED, movimento que até o final tentamos pautar. Ela se baseava em quatro pontos que seguem:
Aprovação de uma carta base sobre Reforma Política que seria balizadora do debate a ser feito no próximo ENED (meio de 2010 e às vésperas da eleição) e obrigatoriedade do debate deste tema em todos os Conselhos Nacionais de Entidades Representativas de Estudantes de Direito (CONERED) para que se qualificasse o debate para o próximo ENED.
Realização de um CONERED extraordinário com pauta exclusiva na Conferência Nacional de Educação (CONAE), com perfil mais acadêmico, para formular propostas ao texto base que aglutinem as demandas dos estudantes de direito.
Tirar em Plenária final o Mote da campanha de boicote ao ENADE para que a gestão possa preparar material próprio da FENED a ser enviado aos estados, já que 2009 é ano de exame.
Tendo em vista a realização do ENED no Centro-oeste, a construção de um Encontro que aproveitasse os nomes e a ideologia do "Direito Achado na Rua"da UNB.
Nesta vertente, tendo em vista o vazio político de outros grupos, tivemos grande felicidade em construir consensos com toda a nossa política. Aguardávamos portanto o Plenária Final para encaminharmos nossa formulação e avançarmos com a Federação como a muito não era feito.
Com toda esta conjuntura desfavorável, o fator da gripe A somente veio a piorar uma situação que já era dramática. Mesmo assim a Kizomba acreditava que era essencial um esforço de todas as entidades presentes para garantir o encaminhamento dos debates, da eleição da próxima coordenação nacional e definição da pauta política da gestão. Naquele momento, aumentou a necessidade de, não a CONED que se encerrara ou a sede, mas que todo o conjunto do MED definisse os rumos do ENED. Deste modo, fora convocado um CONERED na madrugada de quinta para a sexta-feira, para que o conjunto de entidades de direito que estavam presentes no encontro opinasse.
Entretanto, a prática de uma oposição infantil de não assinar a presença para derrubar o quórum, o grande nível de provocações e auto-reafirmações de grupos políticos e a baixa taxa de propostas levou que o CONERED caminhasse para um conjunto de suposições sobre o que deveria acontecer “SE” a Secretaria de Saúde do Pará (SESPA) determinasse o fim do encontro. A proposta mais realista, de aguardar a posição da SESPA e fazer um novo CONERED em seguida, foi posta de lado pelo entendimento de que o encontro tinha que ser encerrado no dia livre, antecipando a Plenária Final em 24 horas.
No entanto, por mais que este tenha sido o encaminhamento do CONERED de quinta-feira, que objetivava fazer com que a plenária final ocorresse mesmo com a conjuntura desfavorável, não foram efetivadas as condições para o mesmo não sendo encaminhada a apresentação antecipada da lista de delegados, a sistematização das propostas e nem mesmo foi dado tempo para os recursos, tornando qualquer tentativa de plenária final antidemocrática e em desacordo com o estatuto da FENED.
Assim, não legitimamos a ação da sede e de alguns componentes da CONED anterior que divulgaram ter ocorrido uma plenária final onde foram definidas a próxima CONED, a próxima sede e todos os encaminhamentos políticos sem que ao menos tivesse ocorrido o credenciamento de delegados/as do Encontro.
Uma CONED, tirada nestes moldes, claramente não representa o conjunto dos estudantes de direito do País, não tendo legitimidade para qualquer atividade ao longo do ano/gestão. A kizomba repudia todas as atitudes antidemocráticas exercidas pela sede e pelo seu grupo político, visto que durante todo o processo alertamos os mesmo de que aquilo era uma prática antidemocrática, que estava acontecendo um golpe e que feria o estatuto da FENED, porém houve a opção pela deslegitimidade junto à base do MED daqueles que praticaram esse duro golpe contra as instancias da Federação.
Entendemos que aceitar, legitimar ou até mesmo considerar as deliberações ocorridas naquele espaço seria um grande desrespeito com todas as entidades de base que se esforçam para construir a federação no dia-a-dia de suas universidades e que ao longo do ano estiveram presentes nos debates e na construção desta entidade nacional.
Não obstante, reconhecemos o esforço de alguns setores que participaram da mesma visando que nossa entidade não saísse de Belém sem política para o ano-gestão que se iniciava, mas, ao mesmo tempo, o resultado conseguido foi o objetivo de outras entidades que se esforçaram para legitimar uma plenária inexistente e dar vida a uma CONED que não representa a ampla maioria dos/as estudantes de direito e que não tem pauta política para a FENED ou legitimidade para representá-la,mostrando o descaso e o real interesse deste grupo: buscar de todas as formas uma CONED, ou seja, uma estrutura.
Deste modo, não reconhecemos nenhuma direção para a FENED, considerando a entidade acéfala até que se restabeleça a normalidade na gestão. Cabe à FENED repactuar seus fóruns, legitimar suas instancias e empoderar uma Comissão Gestora que possa gerir a Federação de modo que ela se mantenha na rota de crescimento que se desenha nos últimos anos.
Para concluir, a Kizomba defende que no próximo CONERED ordinário seja definida uma Comissão Gestora para a FENED composta por entidades reconhecidamente comprometidas com a Federação e com as lutas dos/as estudantes de Direito, e que se eleja a sede para o próximo encontro levando em conta a necessidade de realização de um grande encontro, organizado, que respeite a tradição da entidade e sua perspectiva militante.
Desta forma, convidamos a todos e todas estudantes de direito a debater os rumos da Federação. É essencial que este debate seja feito em todos os Conselhos Regionais e dentro de cada entidade filiada a FENED, pois, só com muito acúmulo, democracia e vontade de construir um MED dirigente, militante e de luta superaremos o triste momento de nossa entidade e passaremos para a fase das conquistas na alteração do sistema jurídico e na busca do direito da minoria e daqueles que necessitam do mesmo como escudo da sociedade opressora.
Por último não aceitaremos este retrocesso para a federação e não compactuaremos que prevaleça o interesse de alguns poucos na maior Executiva de Curso do Brasil.
Kizomba, 2 de agosto de 2009.
A revolução democrática e a universidade brasileira
Texto de opinião de autoria do Vice Presidente da UNE, Tiago Ventura.
O contexto internacional e a estratégia da revolução democrática
O atual contexto econômico está marcado pela crise do capitalismo financeiro. O seu principal significado reside na incapacidade dos pólos capitalistas de gerirem a sociedade a partir dos seus sistemas de poder, economias e valores, mostrando que os padrões capitalistas são incompatíveis a sobrevivência do planeta, e de que as soluções das problemáticas atuais estão fora dos seus marcos.
No entanto, não se pode afirmar que estão abertas as possibilidade para a implantação do socialismo. Porém, coloca-se aos setores progressistas um processo de disputa do pensamento hegemônico presente na sociedade por meio do fortalecimento dos movimentos sociais, tendo em vista a superação do sistema capitalista.
No Brasil, o contexto de crise global, reposicionamento da esquerda local e da necessária superação das contradições oriundas da condição de frentes populares estarem a frente dos governos centrais em países com forte entrada histórica do neoliberalismo, formula-se a estratégia da revolução democrática como elemento central na superação do capitalismo e construção de um novo modelo de sociedade.
Revolução democrática: conceito e tarefas.
A revolução democrática se insere no diálogo em torno da tradição do socialismo democrático com o republicanismo.
O socialismo democrático se constrói a partir da crítica a "ditadura do ploretariado" e as limitações da social democracia, na perspectiva de fortalecer ações de controle popular, entendendo a radicalização da democracia como elemento indissociável no surgimento de novos direitos e na construção do socialismo brasileiro.
O republicanismo é encarado no processo da revolução democrática nos termos da filosofia como concepção de política alternativa ao liberalismo, distanciando-se quando define a liberdade a partir de valores positivos, tendo como centrais e inseparáveis a igualdade formal e material, encarando a desigualdade como elemento central às limitações impostas a igualdade e responsabilizando de forma pública a participação política do indivíduo.
A superação das contradições colocadas a esquerda brasileira pode ser encontrada no conceito central na concepção do republicanismo de espaço público, entendido como a gestão democrática realizada por novos sujeitos históricos, que permeia desde a construção de um novo sistema produtivo até as experiências de participação popular como o Orçamento Participativo e as conferências temáticas.
A Revolução Democrática seria definida como um processo de acúmulo de forças na perspectiva de construir reformas no sistema econômico, político, e social por meio da ampliação da democratização do Estado brasileiro. Assim, são tarefas da Revolução Democrática a reforma agrária, a republicanização da economia brasileira, a ampliação da comunicação pública e estatal, a reforma no sistema político, um novo pacto de direitos que extingua mazelas sociais como a fome e o analfabetismo e a eliminação de quaisquer discriminação por gênero, orientação sexual, cor ou etnia.
Vale ressaltar que a revolução democrática não se limita à chegada a institucionalidade, pelo contrário, ele surge como resposta aos seus dilemas e contradições. O processo de transformação ocorre também por meio da mobilização dos movimentos sociais e dos partidos políticos pressionando o Estado por reformas estruturais de fora para dentro. Por isso a importância da sociedade civil organizada incorporar o sentido da revolução democrática.
As tarefas da revolução democrática na universidade brasileira
A disputa da universidade brasileira está alicerçada no modelo de sociedade que se pretende construir. Dessa forma, uma das tarefas centrais da Revolução Democrática é a democratização por inteiro da educação superior no Brasil, tomando o conceito de espaço público como chave para transformação social concretizando-se na pauta da desmercantilização do ensino superior.
Nesse sentido, a agenda da democratização da universidade brasileira se desdobra em:
a) Acesso à todos e todas ao ensino superior, por meio de ações afirmativas para negros, indígenas, comunidade tradicionais e população de baixa renda;
b) Garantias de permanência aos estudantes por meio da ampliação das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil ao patamar de 400 milhões e exigindo a existência de assistência estudantil em instituições privadas, principalmente as que fazem parte do Prouni e o Fies;
c) Democratização das estruturas da universidade, garantindo paridade nos conselhos universitários, eleições direta para reitor e dirigentes dos institutos acadêmicos e liberdade de atuação ao movimento estudantil e sindical;
d) Construir uma universidade socialmente referenciada, fortalecendo a relação entre ensino, pesquisa e extensão com demandas que visem mudanças das condições sociais da população brasileira;
e) Fortalecer o financiamento estatal da educação superior pública, alcançando o patamar de 10% do PIB brasileiro até 2014;
f) Ampliar o controle e a finalidade pública no ensino superior privado, avançando na regulação das mensalidades, na fiscalização das isenções estatais, na garantia da liberdade de atuação do movimento estudantil e na paridade nos conselhos universitários.
Colocado os desafios da esquerda brasileira no contexto, a estratégia da revolução democrática nos permite retomar a identidade socialista e transformadora dissipada pelos anos neoliberais, e a mudança da universidade brasileira é elemento chave na abertura de novas perspectivas para o socialismo no Brasil.
O contexto internacional e a estratégia da revolução democrática
O atual contexto econômico está marcado pela crise do capitalismo financeiro. O seu principal significado reside na incapacidade dos pólos capitalistas de gerirem a sociedade a partir dos seus sistemas de poder, economias e valores, mostrando que os padrões capitalistas são incompatíveis a sobrevivência do planeta, e de que as soluções das problemáticas atuais estão fora dos seus marcos.
No entanto, não se pode afirmar que estão abertas as possibilidade para a implantação do socialismo. Porém, coloca-se aos setores progressistas um processo de disputa do pensamento hegemônico presente na sociedade por meio do fortalecimento dos movimentos sociais, tendo em vista a superação do sistema capitalista.
No Brasil, o contexto de crise global, reposicionamento da esquerda local e da necessária superação das contradições oriundas da condição de frentes populares estarem a frente dos governos centrais em países com forte entrada histórica do neoliberalismo, formula-se a estratégia da revolução democrática como elemento central na superação do capitalismo e construção de um novo modelo de sociedade.
Revolução democrática: conceito e tarefas.
A revolução democrática se insere no diálogo em torno da tradição do socialismo democrático com o republicanismo.
O socialismo democrático se constrói a partir da crítica a "ditadura do ploretariado" e as limitações da social democracia, na perspectiva de fortalecer ações de controle popular, entendendo a radicalização da democracia como elemento indissociável no surgimento de novos direitos e na construção do socialismo brasileiro.
O republicanismo é encarado no processo da revolução democrática nos termos da filosofia como concepção de política alternativa ao liberalismo, distanciando-se quando define a liberdade a partir de valores positivos, tendo como centrais e inseparáveis a igualdade formal e material, encarando a desigualdade como elemento central às limitações impostas a igualdade e responsabilizando de forma pública a participação política do indivíduo.
A superação das contradições colocadas a esquerda brasileira pode ser encontrada no conceito central na concepção do republicanismo de espaço público, entendido como a gestão democrática realizada por novos sujeitos históricos, que permeia desde a construção de um novo sistema produtivo até as experiências de participação popular como o Orçamento Participativo e as conferências temáticas.
A Revolução Democrática seria definida como um processo de acúmulo de forças na perspectiva de construir reformas no sistema econômico, político, e social por meio da ampliação da democratização do Estado brasileiro. Assim, são tarefas da Revolução Democrática a reforma agrária, a republicanização da economia brasileira, a ampliação da comunicação pública e estatal, a reforma no sistema político, um novo pacto de direitos que extingua mazelas sociais como a fome e o analfabetismo e a eliminação de quaisquer discriminação por gênero, orientação sexual, cor ou etnia.
Vale ressaltar que a revolução democrática não se limita à chegada a institucionalidade, pelo contrário, ele surge como resposta aos seus dilemas e contradições. O processo de transformação ocorre também por meio da mobilização dos movimentos sociais e dos partidos políticos pressionando o Estado por reformas estruturais de fora para dentro. Por isso a importância da sociedade civil organizada incorporar o sentido da revolução democrática.
As tarefas da revolução democrática na universidade brasileira
A disputa da universidade brasileira está alicerçada no modelo de sociedade que se pretende construir. Dessa forma, uma das tarefas centrais da Revolução Democrática é a democratização por inteiro da educação superior no Brasil, tomando o conceito de espaço público como chave para transformação social concretizando-se na pauta da desmercantilização do ensino superior.
Nesse sentido, a agenda da democratização da universidade brasileira se desdobra em:
a) Acesso à todos e todas ao ensino superior, por meio de ações afirmativas para negros, indígenas, comunidade tradicionais e população de baixa renda;
b) Garantias de permanência aos estudantes por meio da ampliação das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil ao patamar de 400 milhões e exigindo a existência de assistência estudantil em instituições privadas, principalmente as que fazem parte do Prouni e o Fies;
c) Democratização das estruturas da universidade, garantindo paridade nos conselhos universitários, eleições direta para reitor e dirigentes dos institutos acadêmicos e liberdade de atuação ao movimento estudantil e sindical;
d) Construir uma universidade socialmente referenciada, fortalecendo a relação entre ensino, pesquisa e extensão com demandas que visem mudanças das condições sociais da população brasileira;
e) Fortalecer o financiamento estatal da educação superior pública, alcançando o patamar de 10% do PIB brasileiro até 2014;
f) Ampliar o controle e a finalidade pública no ensino superior privado, avançando na regulação das mensalidades, na fiscalização das isenções estatais, na garantia da liberdade de atuação do movimento estudantil e na paridade nos conselhos universitários.
Colocado os desafios da esquerda brasileira no contexto, a estratégia da revolução democrática nos permite retomar a identidade socialista e transformadora dissipada pelos anos neoliberais, e a mudança da universidade brasileira é elemento chave na abertura de novas perspectivas para o socialismo no Brasil.
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